Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como a Associação Rainha da Paz da RCC Diocese de Jacarezinho coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos titulares que interagem com o site e se inscrevem na Formação em Teologia do Corpo.

Ao realizar sua inscrição ou utilizar este site, você confirma que leu e compreendeu esta política e consente com o tratamento de seus dados nas finalidades aqui descritas.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados no momento da inscrição, por meio da plataforma HeroSpark:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp
• CPF — exigido para emissão de nota fiscal e conformidade fiscal
• Dados de pagamento (cartão ou PIX) — processados diretamente pela HeroSpark; não armazenamos esses dados em nossos sistemas

Também podemos coletar dados de navegação de forma anônima e agregada (ex.: número de visitantes, páginas acessadas), sem identificar individualmente o usuário.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Processar e confirmar sua inscrição na formação;
• Enviar informações sobre datas, links de acesso e comunicados do curso;
• Emitir recibos, certificados e documentação fiscal quando aplicável;
• Entrar em contato via e-mail ou WhatsApp para suporte;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos seus dados para fins comerciais, publicidade de terceiros ou comunicações não relacionadas à formação.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato — para processar a inscrição e garantir acesso ao conteúdo;
• Consentimento — para envio de comunicações sobre a formação;
• Cumprimento de obrigação legal — para emissão de documentação fiscal;
• Legítimo interesse — para melhorias no site, de forma agregada e anônima.

5. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados são compartilhados com a HeroSpark (plataforma de vendas e pagamento), exclusivamente para processar sua inscrição e o pagamento. A HeroSpark atua como operadora de dados e possui sua própria política de privacidade, disponível em herospark.com.

Não vendemos, cedemos nem compartilhamos seus dados com outras empresas ou parceiros, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados nos servidores da HeroSpark, que adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Retemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou pelas obrigações legais aplicáveis (em geral, até 5 anos após o encerramento da relação, conforme a legislação tributária e civil brasileira).

7. Direitos do Titular (LGPD)

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso — saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção — solicitar atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — quando os dados forem desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Eliminação dos dados — solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Revogação do consentimento — retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das atividades já realizadas;
• Oposição — opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD;
• Informação sobre compartilhamento — saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção 8. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:

• E-mail: escdiocesanorccjacarezinho@gmail.com
• Endereço: Rua Coronel Batista, 850, Jacarezinho-PR

Caso não obtenha resposta satisfatória, você também pode exercer seus direitos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em www.gov.br/anpd.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este site não utiliza cookies próprios de rastreamento ou publicidade. A plataforma HeroSpark pode utilizar cookies funcionais para o processamento da inscrição e do pagamento, conforme sua própria política de privacidade.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de vigência indicada no topo. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados.

11. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da Comarca de Jacarezinho, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias.